Direito Criminal
Defesa técnica em crimes relacionados à atividade empresarial.
Atuação estratégica na prevenção e defesa em crimes relacionados à atividade empresarial.
O Direito Penal Empresarial envolve normas que atingem diretamente empresas, gestores, administradores e profissionais responsáveis por decisões corporativas. Muitas vezes, investigações e denúncias surgem de fiscalizações, interpretações equivocadas ou falhas administrativas — e exigem resposta rápida, técnica e estratégica.
Nossa atuação combina prevenção de riscos, consultoria permanente e defesa jurídica completa, garantindo segurança ao cliente em todas as fases: investigações, inquéritos, ações penais e procedimentos fiscalizatórios.
Principais frentes de atuação
Crimes Tributários e Previdenciários
Diversas acusações nesta área decorrem de erros operacionais, divergências contábeis ou interpretações fiscais — não de intenção fraudulenta. Atuamos na defesa administrativa e judicial em casos de supressão ou redução de tributos, omissão de informações, contribuições previdenciárias e demais situações de risco.
Estruturamos defesas que demonstram ausência de dolo, analisamos atos fiscais, revisamos documentação e buscamos sempre a solução mais segura e técnica para o cliente.
Crimes Financeiros
Crimes financeiros podem envolver gestão temerária, operações sem lastro, movimentações suspeitas, fraudes documentais ou uso indevido de informações. Atuamos na análise de transações, documentação, perícias e fundamentos acusatórios, oferecendo defesa técnica especializada.
Também orientamos empresas e gestores sobre práticas de governança e medidas preventivas, reduzindo riscos de responsabilização penal.
Crimes contra as Relações de Trabalho
Irregularidades trabalhistas podem ultrapassar a esfera administrativa e gerar consequências penais para gestores e empresas. Atuamos em investigações, fiscalizações e processos que envolvem condições de trabalho, retenção indevida de documentos, práticas abusivas e outras condutas tipificadas como crime.
Construímos estratégias de defesa sólidas e orientamos sobre práticas preventivas que reduzam riscos e assegurem conformidade com a legislação.
Crimes contra a Relação de Consumo
Práticas comerciais, publicidade, omissões informacionais ou falhas na prestação de serviços podem gerar repercussões penais para empresas e responsáveis. Atuamos de forma preventiva, revisando contratos, políticas internas e campanhas, e de forma reativa, com defesa técnica contra investigações e ações penais.
Buscamos preservar a reputação da empresa, ajustar processos e assegurar que todas as condutas estejam alinhadas à legislação consumerista.
Crimes Ambientais
Empresas e gestores podem responder criminalmente por danos ambientais, muitas vezes sem intenção e a partir de atos administrativos ou laudos técnicos. Atuamos desde a fase investigativa até a defesa judicial, analisando provas, contestando irregularidades, revisando processos internos e propondo medidas de mitigação de risco.
Nosso objetivo é proteger o cliente de responsabilizações indevidas, conduzir o caso com precisão técnica e oferecer segurança em todas as etapas.
Como atuamos em Direito Penal Empresarial
Avaliação técnica detalhada do caso e dos riscos envolvidos
Acompanhamento de investigações e fiscalizações
Defesa administrativa e judicial completa
Consultoria preventiva contínua para evitar responsabilizações
Análise documental, perícias e reconstrução estratégica dos fatos
Comunicação clara e confidencial com o cliente em todas as etapas
Equipe responsável:
Dra. Marina Oliveira
Sócia – Societário Internacional
Direito Empresarial;
Direito Societário;
Direito Tributário;
Pós Graduada em Direito e Processo Penal;
Pós Graduada em Direito Tributário Empresarial e Planejamento Fiscal;
