Direito Tributário
Fiscalização, contencioso e planejamento eficiente.
Segurança jurídica e estratégia fiscal para empresas e profissionais.
A complexidade do sistema tributário brasileiro exige atenção constante, planejamento adequado e respostas rápidas diante de fiscalizações, autuações e mudanças na legislação. Atuamos com profundidade técnica e visão prática para orientar, prevenir riscos e conduzir contenciosos administrativos e judiciais com precisão.
Nosso objetivo é proteger o cliente, garantir conformidade fiscal, identificar oportunidades legais de economia tributária e conduzir disputas com estratégia, clareza e responsabilidade.
Atendemos empresas de diversos portes, profissionais liberais e empreendedores que precisam de segurança e previsibilidade em suas obrigações fiscais.
Principais frentes de atuação
Revisão Fiscal
Realizamos diagnóstico completo das rotinas e recolhimentos tributários, verificando bases de cálculo, créditos, regimes, operações e obrigações acessórias.
A revisão fiscal identifica riscos, corrige falhas e aponta oportunidades de melhoria.
O resultado é segurança jurídica, economia e processos mais eficientes.
Reestruturação de Dívidas
Empresas com passivos tributários podem recorrer a transação tributária, parcelamentos especiais e renegociações.
Analisamos cada caso, identificamos alternativas legais e estruturamos a solução mais eficiente para recuperar a regularidade fiscal.
Também atuamos preventivamente para evitar execuções fiscais e bloqueios.
Regimes Especiais
Determinados setores podem se beneficiar de regimes especiais que reduzem obrigações ou flexibilizam políticas fiscais.
Avaliamos a viabilidade, preparamos pedidos, acompanhamos processos e orientamos sobre a correta aplicação das regras.
Nosso trabalho assegura conformidade e eficiência tributária.
Operações Societárias Estratégicas
Fusões, aquisições e reorganizações internas exigem análise tributária aprofundada.
Avaliamo impactos fiscais, riscos de sucessão, créditos disponíveis, estruturação eficiente e oportunidades legais para otimizar a operação.
Acompanhamos todas as etapas, desde o planejamento até a implementação final.
Planejamento Tributário
Desenvolvemos estratégias personalizadas para reduzir a carga tributária de forma legal, segura e eficiente.
Analisamos o modelo de negócio, cadeia produtiva, regime fiscal, contratos e operações para identificar oportunidades reais de economia.
Nosso planejamento é sempre fundamentado, transparente e alinhado à legislação.
Recuperação de Créditos Tributários
Empresas frequentemente recolhem tributos a maior por falhas operacionais ou interpretações equivocadas.
Atuamos na identificação, apura ção e recuperação de créditos tributários, seja por compensação ou restituição.
O resultado é aumento de caixa, correção de distorções e melhoria da saúde financeira do negócio.
Due Diligence Tributária
A due diligence é essencial em operações societárias, compra de empresas, reestruturações e auditorias internas.
Analisamos passivos, riscos ocultos, obrigações acessórias, recolhimentos e conformidade fiscal, produzindo relatórios técnicos que permitem decisões seguras.
A avaliação detalhada evita surpresas futuras e protege a saúde financeira da empresa.
Contencioso Administrativo e Judicial
Quando há autuação, lançamento fiscal ou cobrança indevida, atuamos em todas as etapas do contencioso.
Na esfera administrativa: impugnações, recursos, defesas e sustentações orais.
Na esfera judicial: ações anulatórias, mandados de segurança, execução fiscal e medidas urgentes.
Nossa atuação envolve análise profunda do caso, identificação de nulidades, revisão de cálculos e construção de estratégias sólidas para proteger o patrimônio do cliente.
Consultoria Preventiva
A prevenção é a forma mais eficiente de evitar autuações e reduzir custos.
Atuamos na análise de rotinas fiscais, enquadramentos, regimes tributários, obrigações acessórias, operações comerciais e impactos fiscais de decisões estratégicas.
Orientamos empresas e profissionais para agir com segurança jurídica, garantindo conformidade e previsibilidade.
Atendimento à Fiscalização
A fiscalização tributária pode gerar impactos financeiros significativos. Atuamos desde a primeira notificação, acompanhando auditorias, intimações, autos de infração e pedidos de esclarecimento.
Analisamos documentos, organizamos respostas, identificamos inconsistências e construímos argumentos técnicos para minimizar riscos e evitar penalidades.
Trabalhamos para conduzir o processo com segurança, transparência e plena defesa do cliente.
Como atuamos em Direito Tributário
Análise técnica e estratégica dos riscos
Defesa administrativa e judicial completa
Estruturação de planejamentos eficientes
Acompanhamento de fiscalizações e auditorias
Diagnósticos precisos e relatórios claros
Comunicação transparente e orientação contínua
Equipe responsável:
Dra. Caroline Casanova
Sócia – Coordenadora Tributário e Societário
Direito Empresarial;
Direito Societário;
Direito Tributário;
Especializada em Contratos;
Fusões e Aquisições (M&A);
Especializada em Revisão de Tributos Diretos e Indiretos;
CE-IED – Sistema de Prestação de Informações de Capital Estrangeiro – Investimento Estrangeiro Direto;
Pós Graduada em Direito Tributário;
Dra. Marina Oliveira
Sócia – Societário Internacional
Direito Empresarial;
Direito Societário;
Direito Tributário;
Pós Graduada em Direito e Processo Penal;
Pós Graduada em Direito Tributário Empresarial e Planejamento Fiscal;
