Licitações e Contratos Administrativos
Competitividade, estratégia e proteção em relações com o Poder Público.
Estratégia, segurança jurídica e defesa completa em processos licitatórios e relações com a Administração Pública.
Participar de licitações ou manter contratos com o Poder Público exige atenção a prazos, formalidades, documentação e normas específicas. Um detalhe ignorado pode gerar desclassificação, multas, suspensão de contratar ou prejuízos contratuais significativos.
Atuamos com profundidade técnica e visão estratégica, oferecendo suporte completo a empresas que participam de concorrências, disputas e execuções contratuais, além de defesa em medidas administrativas e judiciais.
Nosso foco é garantir competitividade, conformidade e proteção total dos interesses do cliente.
Principais frentes de atuação
Revisão de Contratos Administrativos
Contratos administrativos possuem regras próprias, como cláusulas exorbitantes, reequilíbrio econômico-financeiro, reajustes e sanções específicas.
Realizamos revisão completa de contratos, orientando sobre:
• obrigações
• riscos financeiros
• possibilidades de reequilíbrio
• execução e fiscalização contratual
• procedimentos de alteração ou renegociação
• medidas de proteção contra penalidades
Trabalhamos para assegurar que a empresa cumpra o contrato com segurança, evitando prejuízos e garantindo o equilíbrio previsto em lei.
Medidas Judiciais em Licitações Públicas
Quando a via administrativa não é suficiente, adotamos medidas judiciais para assegurar direitos, corrigir ilegalidades e proteger o interesse da empresa.
Atuamos em:
• mandados de segurança
• ações anulatórias
• medidas urgentes para suspender decisões
• demandas envolvendo habilitação, classificação ou execução contratual
Cada medida é estruturada com precisão técnica, análise de riscos e estratégia clara, garantindo que o cliente tenha a proteção jurídica adequada.
Defesas e Medidas Administrativas
Empresas podem enfrentar advertências, multas, glosas, desclassificações e outras penalidades durante a licitação ou a execução contratual.
Atuamos de forma rápida e estratégica:
• apresentação de defesas
• elaboração de recursos
• revisão de autos de infração
• contestação de irregularidades
• acompanhamento de procedimentos administrativos
Trabalhamos para proteger a empresa, evitar penalidades indevidas e preservar sua habilitação para futuras licitações.
Análise e Impugnação de Edital
A etapa inicial da licitação define os critérios de competição e pode conter irregularidades que prejudicam a participação da empresa.
Realizamos análise minuciosa do edital, identificando exigências ilegais, abusivas ou que restrinjam injustificadamente a competitividade.
Quando necessário, elaboramos impugnações técnicas, dentro dos prazos legais, com fundamentação consistente e estratégia clara.
Nosso objetivo é garantir igualdade de condições e assegurar que a empresa tenha real oportunidade de competir.
Como atuamos em Licitações e Contratos Administrativos
Análise técnica detalhada do edital ou contrato
Estratégia preventiva para evitar desclassificações e riscos
Defesa administrativa completa e acompanhamento de processos
Atuação judicial quando necessária
Suporte jurídico contínuo durante a execução do contrato
Comunicação clara, ágil e transparente
Equipe responsável:
Dr. Fábio Soares
Sócio – Coordenador Cível e DPO
Direito Cível e Empresarial Consultivo/Contencioso;
Direito Digital e Compliance;
Implementação LGPD;
Membro do Comitê Jurídico da ANPPD e do Subcomitê do Comércio da ANPPD;
Membro Efetivo da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SP;
Membro da Associação Nacional de Advogados de Direito Digital;
Data Protection Officer – EXIN;
General Data Protection Regulation (GDPR);
Pós-graduado em Direito Empresarial;
Pós-graduado em Direito Digital e Compliance;
Dra. Beatriz Silva
Advogada Tributarista
Pós-graduação em Direito Tributário;
